Pode consultar aqui toda a informação institucional.
Tem acesso a diversos tipos de documentos.

Regulamento do OP


Regulamento de Taxas e Licenças (proposta e DR 2.ª série)

Proposta 14 Orçamento Participativo

DR 2.ª série 44 OP

Regulamento de Atribuição de Habitação Social

Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social – Parte 1

Parte 2  Parte 3

Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social – Anexos

Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social – Edital

Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo

Regulamento de Fundo de Maneio

Regulamento do Orçamento Participativo

Regulamento Geral de Taxas e Preços

Revisão do Regulamento e da Tabela de Taxas e Preços

Protocolo AMA

Protocolo Bombeiros

Protocolo IST

Protocolo Federação Portuguesa Associações de Surdos (FPAS)

Protocolo ACAPO

Protocolo de Colaboração PMIM

Projetos

É com grande orgulho que informamos que a nossa Freguesia é uma das candidatas ao estatuto de Eco-Freguesia XXI, um projeto da ABAE iniciado em 2014, que visa trabalhar com as freguesias de todo o país no desenvolvimento de comunidades mais sustentáveis. Para isso, foi imprescindível contar com a ajuda de todos os habitantes e motivá-los face a um objetivo comum: aproximar as pessoas das práticas sustentáveis.

Englobados nesta iniciativa incluem-se também os 2 projetos muito importantes: o Eco-Escolas, que tem como objetivo educar os mais novos para as práticas sustentáveis, e Eco-Funcionários, que visa sensibilizar os nossos colaboradores para as boas-práticas ambientais e para a gestão eficiente de recursos.
Todos estes comportamentos e projetos são imprescindíveis para que a nossa Freguesia se torne num exemplo de boas-práticas ambientais, indispensáveis na construção de um futuro mais positivo para todos nós.

Norma de qualidade ISO 9001:2015 na Junta de Freguesia

A sigla ISO denomina a International Organization for Standardization, ou seja, Organização Internacional de Padronização. É um meio de promover internacionalmente a normalização de produtos e serviços, utilizando um conjunto de normas para que a qualidade dos mesmos seja melhorada.

O objetivo da ISO 9001:2015, é fornecer um conjunto de requisitos que, bem implementados, garantem que a organização é capaz de fornecer regularmente serviços que atendam às necessidades e as expectativas de seus fregueses, e que estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Para uma organização receber o certificado ISO, deve passar por um projeto com diversas fases, para garantir que a implementação seja feita corretamente. A ISO é uma norma reconhecida internacionalmente e uma instituição pública com uma norma da qualidade espelha inequivocamente a vontade de mostrar e certificar, o trabalho que tem vindo ser desenvolvido em prol da qualidade dos serviços prestados à população.

A implementação de uma norma tem diversos pontos positivos:

a) Melhoria da credibilidade e imagem

Mais do que uma Junta de Freguesia que se esforça por ter os serviços próximos dos seus fregueses, de acompanhar e estar presente, ser também reconhecida e certificada por uma entidade independente.

A implementação de uma norma de qualidade tem impacto no relacionamento com outras entidades porque obriga a cumprir procedimentos e boas práticas aceites internacionalmente.

b) Melhoria da satisfação do freguês

Esta norma está focada no cliente; no nosso caso no freguês, que em nós colocou a sua confiança para resolver da forma mais eficiente possível os seus problemas ou sugestões. Os fregueses são ouvidos regularmente no sentido de demonstrarem a sua opinião bem como as sugestões para melhoria do serviço prestado.

c) Melhor integração de processos

Garantir uma otimização dos processos ajuda a gerir melhor os recursos disponíveis e inclusive, abre a possibilidade de criar mais e melhores serviços.

Para além disso, “integrar processos” da forma correta também ajuda a combater custos de tempo e de recursos.

“Integrar processos” de forma correta significa, segundo a norma, avalia-los com imparcialidade deforma regular e ver como fazer melhor corrigindo o que está menos bem.

d) Melhorar a evidência para a tomada de decisões

A formalização garante rigor e evita problemas de desinformação. Para alem disso, os relatórios com dados críticos são fundamentais para dar tranquilidade e robustez à tomada de decisão.

Esta norma assenta nas “evidencias”. Portanto, evita o “diz que disse” ou todas aquelas margens cinzentas que normalmente complicam ou questionam as decisões que se tomam. Isto aplica-se aos serviços, indicadores de gestão ou qualquer processo que tenhamos implementado na Junta.

e) Criar uma cultura de melhoria contínua

Todos assumirmos “por escrito” que queremos sempre fazer melhor e criarmos todos os mecanismos possíveis, incluído a implementação de uma norma, para garantirmos e atestarmos que estamos sempre a fazer melhor é evidência de uma atitude inquestionável em relação ao projeto.

Melhoria continua não é só uma expressão. É planear, fazer, controlar e depois fazer ainda melhor.

f) Envolvimento dos trabalhadores

A participação de todos de forma ativa, ajuda a corrigir o que precisa ser corrigido e a melhorar o que pode ser melhorado, os resultados desta participação resultam na satisfação quer dos fregueses quer de todos nós.

A implementação de uma norma deste tipo não traz uma ferramenta formal para seguir esse caminho como garante, através da implementação e sucessivas renovações, que o envolvimento é garantido.

O sucesso da Junta de Freguesia depende de todos, e se todos estiverem ativamente envolvidosrespeitando os processos e responsabilidades – temos uma formula internacionalmente aceite para garantirmos o sucesso.

Ter uma ISO 9001:2015, uma norma de qualidade e de melhoria continua, é ter a certeza que estamos a aplicar, no concreto, aquilo que pretendemos como mais valia constante para os nossos fregueses. Além da satisfação que, sem duvida, os nossos trabalhadores terão em saber que não não estamos estagnados e conformados mas que procuramos criar melhorias visíveis para todos no dia-a-dia.

Política de Qualidade